21 de junho de 2009

Endurecimento da lei não impede aumento de crimes contra mulher


Namaskar

O número de crimes contra a mulher continua aumentando na Índia, enquanto seus agressores, que, em 41% dos casos, são o marido ou outros familiares, com freqüência ficam impunes devido a uma ineficaz aplicação da lei.

Segundo os últimos dados divulgados pelo Escritório Nacional de Registro de Delitos (NCRB), em 2007 foram cometidos no país 185.312 crimes contra mulheres e 75.930 foram classificados como "atos de crueldade de maridos e parentes".

Já outros quase 50 mil delitos registrados foram por assédio e agressão sexual.

Estes números refletem um aumento do número de delitos de 12,5% em relação a 2006, e marcam uma tendência contínua nos últimos cinco anos.

Não estão incluídos nas estatísticas os 20.737 casos de violência sexual registrados em 2007, nem as 8.093 mortes por questões relacionadas com os dotes que os pais das futuras esposas devem conceder às famílias políticas, apesar de a prática ter sido abolida por lei.

O aumento no número de crimes tem uma explicação em dois fatores essenciais, informou à Agência Efe a diretora da ONG de defesa dos direitos da mulher Centre for Social Research (CSR), Ranjana Kumari.

"O número de crimes aumentou porque o de denúncias é mais alto, mas também porque a lei não está sendo aplicada de forma efetiva", explicou Kumari.

A ativista destacou que, apesar de o marco legal destinado a proteger as mulheres estar mais desenvolvido do que há alguns anos -em outubro de 2006, entrou em vigor uma lei contra a violência doméstica-, não está funcionando de forma "dissuasória".

"Os criminosos não sentem a pressão da lei. A aplicação judicial está fracassando", acrescentou a ativista.

Outro dado significativo que se desprende dos registros do NCRB é que só 29% dos casos denunciados acabam em condenação, um número que está em sintonia com o percentual de penas por outros crimes cometidos na Índia.

No entanto, na Comissão Nacional da Mulher, organismo subordinado ao Governo indiano, as autoridades consideram que o problema não está na norma, mas na falta de conscientização social.

"As leis são suficientemente efetivas para proteger as mulheres, é a falta de conscientização a responsável pelo aumento dos delitos contra a mulher. Precisamos de uma mudança maior na mentalidade de nossa sociedade para lidar com estes temas", disse a funcionária da comissão Yasmin Abrar, citada pela agência de notícias "Ians".

A crença em que a autoridade masculina não pode ser questionada e na superioridade dos maridos sobre as esposas é um princípio enraizado culturalmente, explicou Kumari.


"Na Índia, os maridos são tratados como deuses, e muitas mulheres têm direitos limitados ou simplesmente desconhecem que os têm", acrescentou a ativista.

A especialista explicou que a maioria dos delitos que ocorrem dentro do lar são casos de violência sexual ou maus-tratos, quando as esposas "não cumprem os desejos dos maridos ou das famílias políticas".

Na Índia, o casamento continua sendo majoritariamente arranjado, e a mulher, ao se casar, passa a depender completamente do marido e da família política.

Kumari acrescentou que a falta de compensações econômicas e pensões de manutenção para as mulheres que pedem o divórcio é uma das razões pelas quais as vítimas não decidem se separar.

O próprio Governo calculou, quando entrou em vigor a lei que pretende protegê-las, que 70% das mulheres indianas sofrem maus-tratos, independentemente de os crimes chegarem, algum dia, a fazer parte dos registros oficiais. EFE

Fonte: G1

Colaborou: Cris Isaias

Incredible India!

Om Shanti

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6 Comentários:

  1. sandra querida namaskar!

    olha a India e um pais muito atrasada mas esta na hora mesmo de se ter muitas denuncias e apoio como esta reportagem sua para os governantes abrirem os olhos para esta cruel realidade . a lei Maria da Penha tinha de se fazer uso da India, Sandra o que voce precisar estou a sua disposição para ajudar nesta campanha , tenha o meu amor , obrigada vc e maravilhosa , hare krsna .

    candra kala dd

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  2. É como aqui no Brasil. Trabalho nessa área, e apesar de termos leis bastante eficientes, a falta de conscientização das mulheres, o machismo, e a demora da Justiça para julgar os processos tem contribuído enormemente para ainda ser muito alto o número de mulheres vítimas da violência em casa como tb. o nº de assassinatos.
    Essa ainda é uma triste realidade que temos que batalhar arduamente para modificar.
    Um abraço.

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  3. Olá professora, este tema é mesmo de suma importância.. bem eu permaneço na mesma posição de comentários anteriores. Uma civilização milenar não se muda tradições tão facilmente. Primeiro as mulheres tem que aceitar conscientemente (livre e expontânea vontade) a necessidade da mudança ou seja novo comportamento ou novo papel da mulher dentro do contexto da vida matrimonial.Isso é um trabalho formiguinha de total entrega e abnegação por parte dos voluntários que encabeçarem esse trabalho que deixo aki livre escolha para classificá-lo. Já disse Jesus "de nada serve remendo novo em roupa velha, a roupa se rasgará e o remendo permanecerá novo"!! é um trabalho de base provar e convencer as mulheres de que seu papel no matrimônio ou na família não é de calar para tudo e para todos...e aceitar mesmo que tem que apanhar porque há milênios é assim e assim são as mulheres indianas "virtuosas"!! e o marido tem que participar desssa tranformação junto com a mulher caso a mulher seja solteira então participem os "pais" da mulher, sem necessariamente mudar hábitos tradicionais (culturais de fato) ou mesmo crenças... tudo isso feito com muito amor... humildade... muita paciência... resignação e sabedoria divina, imagino que isso seja como lapidar uma pedra preciosa bruta... sendo que um trabalho contínuo, permanente em grande escala de pessoas voluntárias (incluindo de nacionalidade indiana) formadores de multiplicadores do povo indiano o qual sejam testemunhas locais da transformação para o bem dessas pessoas vivendo uma vida de respeito mútuo onde possam trocar idéias e reconheçam dentro dessa nova vida que há ônus e bônus...desejo muito ter conseguido passar minha idéia de trabalho de "inculturação social" professora. Realmente eu creio sim que a índia pode ser melhorada no aspecto humano... quanto ao resto isso, acredito eu, viria por acréscimo. Obrigada por nos conceder debate tão educativo, humano e por que não dizermos: Cristão!

    Paz e luz

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  4. Vendo essa notícia, fico ainda mais triste por saber que, aqui no Brasil, as mulheres disperdiçam o suado "direito igual" com roupas que exibem seus corpos como carne pendurada no açougue, com dançar rebolativas em bailes funks e promiscuidade sexual.

    Enquanto na Índia as mulheres morrem (de verdade) porque são subjugadas, torturadas e humilhadas, aqui no Brasil as mulheres jogam foram esse precioso direito de conseguir conquistar um espaço relevante e, inclusive, mudar o mundo!

    Pudera eu ser alguém que mudará a realidade das mulheres Indianas. Espero mudar, pelo menos, a realidade da rua na qual vou morar. Quem dera do bairro. Quem sabe, quem sabe...

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  5. E aqui no Brasil a mulher sabe de seus direitos, mas gosta de levar porrada ¬¬

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  6. Prezada prof. Sandra,

    Parabéns pelo seu trabalho de conscientização. Que seja em breve que a mulher indiana e qualquer ser humano seja tratado com o devido respeito. Que cada ser humano se lembre que, por baixo da pele que reveste nosso corpo, todos nós temos a mesma cor.
    Beijos,
    Terezinha Pereira

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