21 de junho de 2009

Endurecimento da lei não impede aumento de crimes contra mulher


Namaskar

O número de crimes contra a mulher continua aumentando na Índia, enquanto seus agressores, que, em 41% dos casos, são o marido ou outros familiares, com freqüência ficam impunes devido a uma ineficaz aplicação da lei.

Segundo os últimos dados divulgados pelo Escritório Nacional de Registro de Delitos (NCRB), em 2007 foram cometidos no país 185.312 crimes contra mulheres e 75.930 foram classificados como "atos de crueldade de maridos e parentes".

Já outros quase 50 mil delitos registrados foram por assédio e agressão sexual.

Estes números refletem um aumento do número de delitos de 12,5% em relação a 2006, e marcam uma tendência contínua nos últimos cinco anos.

Não estão incluídos nas estatísticas os 20.737 casos de violência sexual registrados em 2007, nem as 8.093 mortes por questões relacionadas com os dotes que os pais das futuras esposas devem conceder às famílias políticas, apesar de a prática ter sido abolida por lei.

O aumento no número de crimes tem uma explicação em dois fatores essenciais, informou à Agência Efe a diretora da ONG de defesa dos direitos da mulher Centre for Social Research (CSR), Ranjana Kumari.

"O número de crimes aumentou porque o de denúncias é mais alto, mas também porque a lei não está sendo aplicada de forma efetiva", explicou Kumari.

A ativista destacou que, apesar de o marco legal destinado a proteger as mulheres estar mais desenvolvido do que há alguns anos -em outubro de 2006, entrou em vigor uma lei contra a violência doméstica-, não está funcionando de forma "dissuasória".

"Os criminosos não sentem a pressão da lei. A aplicação judicial está fracassando", acrescentou a ativista.

Outro dado significativo que se desprende dos registros do NCRB é que só 29% dos casos denunciados acabam em condenação, um número que está em sintonia com o percentual de penas por outros crimes cometidos na Índia.

No entanto, na Comissão Nacional da Mulher, organismo subordinado ao Governo indiano, as autoridades consideram que o problema não está na norma, mas na falta de conscientização social.

"As leis são suficientemente efetivas para proteger as mulheres, é a falta de conscientização a responsável pelo aumento dos delitos contra a mulher. Precisamos de uma mudança maior na mentalidade de nossa sociedade para lidar com estes temas", disse a funcionária da comissão Yasmin Abrar, citada pela agência de notícias "Ians".

A crença em que a autoridade masculina não pode ser questionada e na superioridade dos maridos sobre as esposas é um princípio enraizado culturalmente, explicou Kumari.


"Na Índia, os maridos são tratados como deuses, e muitas mulheres têm direitos limitados ou simplesmente desconhecem que os têm", acrescentou a ativista.

A especialista explicou que a maioria dos delitos que ocorrem dentro do lar são casos de violência sexual ou maus-tratos, quando as esposas "não cumprem os desejos dos maridos ou das famílias políticas".

Na Índia, o casamento continua sendo majoritariamente arranjado, e a mulher, ao se casar, passa a depender completamente do marido e da família política.

Kumari acrescentou que a falta de compensações econômicas e pensões de manutenção para as mulheres que pedem o divórcio é uma das razões pelas quais as vítimas não decidem se separar.

O próprio Governo calculou, quando entrou em vigor a lei que pretende protegê-las, que 70% das mulheres indianas sofrem maus-tratos, independentemente de os crimes chegarem, algum dia, a fazer parte dos registros oficiais. EFE

Fonte: G1

Colaborou: Cris Isaias

Incredible India!

Om Shanti

Copyright - A reprodução é PROIBIDA. Se o fizer, pelo menos que a autora e o blog INDI(A)GESTÃO sejam devidamente citados e os links corretamente fornecidos!!


Users copying anything from this blog must give this blog's link in their site!

Ao deixar um comentário, por favor IDENTIFIQUE-SE.