8 de setembro de 2006

Economia Indiana


Namastê = Nâmaskar

Veja o que escreveu o jornal The Economist.

Duas grandes nuvens ameaçam o futuro brilhante da Índia
The Economist

Numa visão ampla, o futuro da Índia parece brilhante. O país eliminou a fome e reduziu a pobreza absoluta em mais de 50%. O crescimento econômico é dos maiores do mundo. Confiantes, suas empresas estão ampliando o leque de atuação. Por muito tempo associada ao Paquistão como um perigoso foco de problemas, a Índia é hoje vista como parte de um par “Índia-China” que está transformando a economia mundial. Caso se tratasse de uma corrida, a Índia, por ser o país mais jovem e uma democracia vibrante mas estável, pareceria aos olhos de muitos a melhor aposta para o longo prazo.

Vista de perto, porém, a Índia pode desapontar o observador, pela profundidade e complexidade dos problemas que enfrenta. A despeito dos avanços, a pobreza continua arraigada. Cerca de 260 milhões de pessoas sobrevivem com menos de um dólar por dia. Quase 50% das crianças com menos de seis anos são subnutridas. Mais de metade das mulheres são analfabetas. Metade dos domicílios não têm eletricidade.

E não há um pote do tesouro de onde tirar dinheiro para atacar essas deficiências. O déficit público médio de 2000 a 2004 foi suplantado apenas pelo da Turquia. Mesmo quando o governo efetivamente injeta dinheiro, o caminho entre os cofres públicos e os beneficiários é minado por corrupção, e muito dinheiro some.

Com aponta o Banco Mundial em novo relatório, essa contradição intriga observadores de três maneiras. Primeiro, eles julgam o desmedido otimismo econômico difícil de engolir: ele parece exagerar as mudanças nos fundamentos da economia indiana. Segundo, apesar de a economia estar em expansão acelerada, o desempenho do setor público parece ir de mal a pior. Terceiro, a Índia “é a melhor do mundo, é a pior do mundo — e as desigualdades estão crescendo”. As melhores faculdades de tecnologia do país estabelecem padrões mundiais. Mas “muitas, se não a maioria das crianças, terminam a escola primária pública incapazes de dominar a aritmética simples”.

Nessa confusa matriz de contradições, o relatório identifica as duas necessidades mais prementes de ações pelo governo da Índia: aperfeiçoar a disponibilização, pelo setor público, de serviços básicos; e sustentar o crescimento em níveis elevados, mas estendendo seus frutos a mais pessoas.
Dessa avaliação simples, porém persuasiva, surgem os dois maiores riscos para o futuro da Índia. O fracasso de reformas no setor público fará com que mesmo um crescimento elevado e políticas de longo alcance se revelem ineficazes na eliminação da pobreza; e, a menos que seja contida, a crescente desigualdade entre regiões, e entre cidades e campo, agravarão as tensões sociais.As deficiências do setor público são evidentes em quase todas as suas funções. A Índia, por exemplo, tem um governo comprometido em prover serviço de saúde a toda a população. Mas há só cinco países no mundo com um gasto público menor no setor. A governo responde por apenas 21% do gasto (contra 45% nos EUA). Assim, até os pobres estão pagando por assistência médica privada. Uma pesquisa também descobriu que o sistema de saúde absorve uma fatia maior (27%) de suborno “miúdo”, de baixo nível, do que qualquer outra função governamental. Outro estudo detectou que de 1999 e 2003 o percentual de crianças totalmente imunizadas contra enfermidades que atacam na infância caiu de 52% para 45%.

Paralelamente, em muitas cidades da Índia, mais da metade das crianças está em escolas particulares. Uma pesquisa de abrangência nacional, baseada em visitas de surpresa a escolas públicas, descobriu que menos de metade dos professores nas folhas de pagamentos estava presente e dando aulas. Enquanto em muitos países pobres os moradores nas cidades têm acesso ininterrupto a água, em muitas cidades indianas as torneiras só não estão secas durante umas poucas horas por dia. Os ricos compram bombas, abrem poços e constroem caixas d’água. Os pobres ficam horas nas filas para obter água de bicas e caminhões.

O setor público tende a ser pior na prestação de serviços nos Estados mais pobres da Índia. Esses estão, em termos relativos, ficando mais pobres, não porque suas economias estejam em declínio, mas porque não conseguiram igualar a aceleração alcançada desde 1991 pelas regiões e cidades mais ricas. Partes do país estão, em termos de padrões de vida, no mesmo patamar que o México. Outras são pobres como a África Subsaariana.

Embora a Índia tenha, em comparação com outros países, uma distribuição relativamente eqüitativa de renda, o país tem uma sociedade profundamente desigual, em parte devido a sua herança de estratificação e exclusão sociais. O sistema de castas está se revelando resistente, e há evidências de que, em alguns aspectos, o preconceito contra meninas está piorando. Em áreas ricas, abortos seletivos de fetos femininos estão resultando numa proporção muito distorcida no sexo das crianças. E a distorção não é menor entre os pobres. Uma menina nascida no início da década de 90 tinha chance 40% maior do que um menino de morrer entre o primeiro e o quarto ano de vida.

Isso deve ser lido como uma lista de razões para pessimismo em relação à Índia? Longe disso. A beleza em reduzir a miríade de problemas do país a duas questões interrelacionadas é a de todas as simplificações: faz com que as soluções pareçam mais simples, ainda que este diagnóstico econômico dos males indianos sugira curas que são principalmente políticas.Os governos indianos mais recentes tiveram — e o atual, acima de todos, tem — uma clara e sensata idéia de suas prioridades: investir em infra-estrutura, saúde e educação e melhorar a produtividade agrícola. Não são tanto as políticas que estão fracassando, é mais o maquinário para implementá-las.

Na cenário político-eleitoral, boas políticas são freqüentemente esquecidas, privilegiando-se promessas, contratos e subsídios que tragam votos. E o funcionalismo público indiano, como as burocracias em qualquer país, é exímio em resistir a reformas. Mas a Índia é suficiente grande para ter muitas histórias de reformas bem-sucedidas que possam ser imitadas: a maioria envolve tornar os provedores de serviços pagos pelos contribuintes mais responsáveis pela prestação desses serviços. A disseminação dessas lições não deve estar fora de alcance da maior democracia do mundo.

Colaborou: Adir Tavares

Incredible India! (slogan do governo indiano)

OM Shanti