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Um camponês indiano que passou mais de 50 anos na cadeia sem julgamento deve receber US$ 6.800 de indenização.
Por decisão do Supremo Tribunal da Índia, Machang Lalung, de 77 anos, vai receber também cerca de US$ 22 dólares por mês para o resto de sua vida.
Lalung foi preso no seu vilarejo no Estado de Assam, em 1951, e acusado de agressão qualificada.
Durante anos, foi transferido entre cadeias e hospitais psiquiátricos, até que seu caso chamou a atenção de ativistas pelos direitos humanos na região.
Lalung tinha sido esquecido até pela família.
Sem provas
"Eu comia frango com legumes e arroz no (hospital psiquiátrico) Paglaghar diariamente. Será que esse dinheiro vai me garantir uma boa refeição por dia?", disse Lalung, depois de voltar ao seu vilarejo de origem.
Se provada, a acusação inicial de agressão qualificada implica em sentenças de até dez anos.
Logo depois da prisão de Lalung, a polícia anunciou que não havia evidências comprovando o crime.
Um ano mais tarde, o prisioneiro foi transferido para um hospital psiquiátrico.
Em 1967, a direção do hospital declarou que Lalung estava "em saúde perfeita" e que pretendia libertá-lo.
Mas ao invés de libertá-lo, a polícia transferiu Lalung para outra prisão. Ele não foi julgado, mas foi mantido na prisão.
Ativistas pelos direitos humanos na região souberam do caso e entraram em contato com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos no país.
Ineficiência
O juiz responsável, HK Sarma, criticou duramente a ineficiência e a lentidão do sistema judiciário de Assam e da Índia.
"Em jogo estão a vida e a liberdade de uma pessoa que passou 54 anos na prisão e nunca foi julgado", disse o juiz.
Fonte:
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